.jpg)
Palavra-chave: União estável
Ministro do STJ defende restrições ao reconhecimento legal da união poliafetiva
Até que a morte os separe e a moradia permaneça: o direito real de habitação na visão do STJ
Até que a morte os separe e a moradia permaneça: o direito real de habitação na visão do STJ
Projeto simplifica divórcio, separação e extinção de união estável consensuais
CLIPPING – CONJUR – ARTIGO: A AUTONOMIA PRIVADA E O REGIME PATRIMONIAL NA UNIÃO ESTÁVEL – POR GLEYDSON K. L. OLIVEIRA
Jornal Contábil – Casamento e União Estável: saiba no que consiste cada forma de união
STJ impede eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável de 35 anos
Interessados poderão ser informados sobre regimes de bens na união estável
Pesunções de paternidade poderão ser estendidas para a união estável
É incabível o reconhecimento de união estável paralela, ainda que iniciada antes do casamento
Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável
Contrato de namoro: veja como proteger o patrimônio das ciladas do coração
Dispositivo do Código Civil que prevê separação obrigatória de bens em casamentos de pessoas acima de 70 anos é constitucional, opina PGR
Projeto determina o registro em cartório do contrato de convivência em união estável
Projeto fixa prazo de dois anos para o pedido de reconhecimento da dissolução de união estável
Projeto fixa prazo de dois anos para o pedido de reconhecimento da dissolução de união estável
Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais
Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ
Partilha de bens descobertos no curso da ação de dissolução de união estável não configura julgamento ultra petita
União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal
Pedido de vista adia votação de projeto que proíbe registro de uniões poliafetivas
Comissão aprova projeto que proíbe união poliafetiva
Projeto de lei muda as regras sobre separação legal de bens no Código Civil
Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF
Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável
Proposta mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges
STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
Felizes para sempre, nos termos do contrato: o que diz o STJ sobre o pacto antenupcial
Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão
Notícias
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
05/05/2025 08:54Opinião
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
Caroline Valéria Adorno de Macêdo
5 de maio de 2025, 6h32
A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
